Uma declaração feita pelo vereador Osni Novack, do MDB, gerou forte repercussão em Santa Catarina após ele defender a morte de cães soltos durante sessão da Câmara Municipal de Major Vieira.

A fala ocorreu na última segunda-feira (16), em meio a relatos de ataques de cães a moradores. Durante o pronunciamento, o parlamentar afirmou que “alguém tinha que fazer um servicinho”, sugerindo a eliminação dos animais.

“Hoje, se matar um cachorro, vai parar na cadeia. Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros”, declarou.

A legislação brasileira classifica como crime a prática de maus-tratos contra animais, incluindo atos de abuso, ferimentos ou mutilação, com previsão de penalidades que vão de multas a detenção.

O Ministério Público de Santa Catarina informou que tomou conhecimento do caso e avalia possíveis medidas a serem adotadas.

Procurado, o vereador não se manifestou até a última atualização. Já a Câmara de Vereadores informou que não irá se posicionar neste momento.

Em nota, a Prefeitura de Major Vieira destacou que não compactua com qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra animais e afirmou que vem trabalhando no fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal.

A repercussão do caso também mobilizou representantes políticos e defensores da causa animal. A vereadora de Florianópolis, Priscila Fernandes, criticou a declaração e defendeu a ampliação de políticas públicas.

“Animais em situação de rua não são o problema. O problema é a falta de responsabilidade, de políticas públicas, de castração e cuidado”, afirmou.

Recentemente, o governo anunciou um decreto que prevê multas mais rígidas para casos de maus-tratos, com valores que podem variar de R$ 1.500 a R$ 50 mil, podendo chegar a R$ 1 milhão em situações agravadas.

O episódio reacende o debate sobre políticas públicas voltadas à proteção animal, controle populacional e responsabilidade no trato com animais em situação de rua.