O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) em medida de prisão preventiva, a pedido da Polícia Federal (PF), e autorizada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de não se tratar do cumprimento imediato da pena estabelecida por condenação por tentativa de golpe de Estado, o ato configura uma medida cautelar para garantia da ordem pública.

A detenção ocorreu por volta das 6h, sendo que o comboio chegou à sede da PF às 6h35. Bolsonaro foi conduzido à superintendência da PF, onde ficará em sala de Estado — estrutura reservada a autoridades de alta relevância. Em nota oficial, a PF disse ter cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo STF.

Segundo informações apuradas, o fundamento da prisão foi o risco à ordem pública diante de uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na casa do pai, na véspera do início do cumprimento da pena. A vigília teria sido avaliada pela PF como potencial de conflito para os participantes e para os agentes de segurança.

A defesa de Bolsonaro afirma que, até aproximadamente 6h40, não havia sido formalmente informada sobre a prisão. O ex-presidente estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes decretou a medida após constatar descumprimento de medidas cautelares. À época, Moraes apontou que Bolsonaro teria usado redes sociais de aliados — incluindo seus filhos parlamentares — para divulgar conteúdos com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário”.

Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado, mas a confirmação da sentença ainda tramita em recursos. A prisão deste sábado, no entanto, não está diretamente vinculada a essa condenação, mas sim à medida cautelar voltada à garantia da ordem pública. A defesa já havia solicitado que a pena fosse cumprida em regime domiciliar por “motivos humanitários”, alegando condições de saúde graves — quadro de comorbidades que, segundo os advogados, contraindica custódia convencional.

Foto: Pablo Porciuncula/AFP