A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) a votação que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A sentença, considerada histórica, deve ser oficializada até sexta-feira (12).

Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, foi apontado pelos ministros como um dos articuladores da trama golpista que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. A condenação já entrou para a história como a primeira de um ex-presidente brasileiro por atentado à democracia.

Repercussão internacional

A decisão ganhou destaque nos principais veículos de imprensa do mundo:

• Reuters: ressaltou que Bolsonaro é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por atentado à democracia. Também destacou o voto divergente do ministro Luiz Fux, que trouxe alívio a apoiadores e pode abrir brechas para contestações.
• The Guardian: afirmou que Bolsonaro pode enfrentar décadas de prisão por liderar a conspiração. Citou o voto da ministra Cármen Lúcia, que falou em tentativa de “semear a semente maligna da antidemocracia”.
• Washington Post: destacou que a defesa do ex-presidente deve recorrer e avaliou que parte da sociedade brasileira espera que a condenação seja um ponto de virada contra a instabilidade política.
• Wall Street Journal: apontou que a decisão pode inflamar disputas entre Donald Trump e Lula, lembrando a proximidade política entre Bolsonaro e o ex-presidente americano.
• Bloomberg: enfatizou que Bolsonaro acusa o STF de perseguição política e lembrou que tramita no Congresso um projeto de anistia em seu favor, embora com baixa chance de prosperar no Senado.
• The Economist: lembrou declaração de Bolsonaro em 2022, quando disse que não seria preso, e avaliou que o julgamento mostrou o contrário. Considerou a condenação “histórica” diante do histórico de golpes no Brasil.
• El País: destacou que o país deu “um passo importante contra a impunidade” e que o julgamento é o mais relevante dos últimos anos no Brasil.
• BBC: explicou que a condenação foi formada pela maioria dos ministros da 1ª Turma e que o plano golpista resultou na invasão das sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023.
• Clarín: classificou a decisão como “histórica” e afirmou que Bolsonaro pode pegar até 40 anos de prisão.

Contexto histórico

A condenação de Bolsonaro ocorre em um país marcado por rupturas institucionais: desde a independência, o Brasil sofreu diversos golpes, o mais recente em 1964, que instaurou uma ditadura militar até 1985. Para analistas, a decisão do STF simboliza um marco no fortalecimento das instituições democráticas.