Mais de 30 pessoas foram resgatadas de uma clínica terapêutica clandestina em Itapoá, no Norte de Santa Catarina, nesta quarta-feira (22). Segundo o Ministério Público do Estado (MPSC), os internos eram mantidos sob maus-tratos, sem autorização de funcionamento e sem a presença de profissionais de saúde. Três pessoas foram presas durante a operação.

Ao todo, 31 pacientes foram retirados do local, e 12 precisaram de atendimento de alta complexidade pela assistência social do município. A denúncia que deu origem à investigação chegou ao MP na terça-feira (21), informando que pessoas estavam sendo enviadas para o local desde o dia 16 de setembro.

O que mais chamou a atenção dos investigadores foi a crueldade dos métodos utilizados. “Algumas das pessoas foram sequestradas em casa, amarradas e dopadas, e todas eram mantidas ali sem direito de ir e vir, sem direito à livre comunicação e submetidas a repressões constantes, consistentes inclusive em agressões e doping através de uma mistura de medicamentos psiquiátricos chamada de ‘protocolo’”, afirmou o promotor de Justiça Luan de Moraes Melo.

As apurações indicam que parte dos pacientes havia sido transferida de outra instituição já interditada em Itapema, no Litoral Norte. Há indícios de que os responsáveis tenham mudado o endereço para despistar as autoridades.

As vítimas resgatadas foram encaminhadas às suas famílias ou à Assistência Social. A maioria delas havia sido internada involuntariamente por decisão familiar, devido ao uso abusivo de álcool e drogas. No entanto, o que deveria ser um tratamento se transformou em um ambiente de tortura e privação de liberdade, sem qualquer respaldo médico ou acompanhamento psicológico.

O promotor reforçou que o tratamento de dependência química deve ser sempre realizado dentro da rede pública de saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs).

“As pessoas não precisam pagar para que seus familiares sejam colocados nessas situações, que muitas vezes elas desconhecem e, na prática, são situações desumanas”, alertou Melo.

A operação foi conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Vigilância Sanitária, da Assistência Social e das Polícias Militar e Civil. O nome da clínica não foi divulgado.