Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe endurecer significativamente as punições para motoristas que dirigirem sob efeito de álcool. A proposta prevê medidas como suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até 10 anos, multas que podem chegar a R$ 29 mil e a obrigação de custear despesas hospitalares de vítimas.

O texto foi protocolado em 2024 pelo ex-deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e estabelece penalidades mais rigorosas especialmente em casos em que a condução alcoolizada resulte em acidentes com vítimas.

De acordo com a proposta, o tempo de suspensão do direito de dirigir varia conforme a gravidade das consequências. Em situações em que a vítima fique com invalidez permanente, o motorista poderá ter a CNH suspensa por cinco anos. Já nos casos em que houver morte, o período de suspensão sobe para dez anos.

Outro ponto de destaque é o aumento expressivo no valor das multas. Atualmente, a infração por dirigir sob efeito de álcool é considerada gravíssima, com multa de R$ 293,47. Pelo projeto, esse valor pode ser multiplicado por até 100 vezes em casos com morte, chegando a aproximadamente R$ 29 mil.

Além disso, a proposta determina que o condutor alcoolizado seja responsabilizado financeiramente por todos os custos hospitalares das vítimas envolvidas no acidente.

No momento, o projeto aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Para avançar, ainda precisará passar por outras comissões antes de ser levado ao plenário para votação.

A tramitação pode ser acelerada. Isso porque há a possibilidade de o conteúdo ser incorporado a um texto mais amplo de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro. A iniciativa foi defendida pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que trabalha na construção de uma proposta unificada para agilizar a análise e votação das alterações.