Deu entrada na Câmara de Vereadores de Blumenau, na semana passada, um projeto de lei que autoriza a entrada de animais de estimação de pequeno e médio porte em unidades de saúde do município para visitas a pacientes internados. A proposta é de autoria do vereador Bruno Cunha e tem como objetivo humanizar o ambiente hospitalar e contribuir para o bem-estar emocional dos pacientes.

O projeto prevê que poderão participar das visitas animais domésticos que não ofereçam risco à integridade das pessoas, incluindo aqueles utilizados em terapias assistidas por animais, como cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas e hamsters, além de outras espécies que poderão ser autorizadas conforme avaliação médica.

Para garantir a segurança sanitária, o projeto estabelece critérios como vacinação e vermifugação em dia, higiene adequada, ausência de parasitas e apresentação de laudo veterinário que comprove a boa condição de saúde do animal. A entrada também dependerá de autorização da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar ou setor equivalente, que poderá definir protocolos específicos de biossegurança.

A proposta ainda determina que os animais estejam em caixas de transporte ou utilizando coleira, guia e, quando necessário, focinheira, sempre acompanhados por um familiar do paciente ou por pessoa habituada a manejar o animal. Cada unidade de saúde deverá regulamentar o tempo, o local e as condições das visitas, que também precisarão de autorização expressa do médico responsável pelo paciente.

“O vínculo afetivo entre pessoas e seus animais é muito forte, e há inúmeros relatos e estudos que mostram como esse contato pode ajudar na recuperação e no estado emocional de pacientes internados”, afirma o vereador Bruno Cunha. “A proposta busca trazer mais humanização ao tratamento, com responsabilidade e critérios claros para garantir a segurança de todos.”

O projeto segue agora em tramitação nas comissões permanentes da Câmara antes de ser levado à votação em plenário.