O programa Pé-de-Meia tem apresentado resultados significativos em Santa Catarina desde sua criação, contribuindo para a redução do abandono escolar e a melhoria de indicadores educacionais.

Dados recentes apontam que a taxa de evasão no ensino médio caiu 16% no estado. Em 2022, o índice era de 5,7%, passando para 4,8% em 2024.

Avanços além da evasão

Além da queda no abandono escolar, o programa também impactou outros indicadores:

• 📉 Reprovação escolar caiu 13%
• 📉 Distorção idade-série reduziu 17% entre 2022 e 2025

Os números indicam uma melhora consistente na permanência e no desempenho dos estudantes ao longo dos últimos anos.

Alcance do programa em SC

Ao todo, 85.404 estudantes catarinenses foram beneficiados, o que representa cerca de 25% dos alunos da rede pública no estado.

O investimento do Governo do Brasil em Santa Catarina chegou a R$ 274,6 milhões nos anos letivos de 2024 e 2025.

Impacto nacional

Em todo o país, o programa alcançou 5,6 milhões de estudantes, com investimento total de R$ 18,6 bilhões.

Como resultado, a taxa de abandono escolar no Brasil caiu cerca de 43%, praticamente reduzida à metade no período analisado.

Perfil dos beneficiários

O Pé-de-Meia tem foco em inclusão social, atendendo estudantes de baixa renda inscritos no CadÚnico.

Entre os beneficiários em Santa Catarina:

• 👧 52,8% são meninas
• ⚫ 32,1% são estudantes negros (pretos e pardos)
• 🪶 641 estudantes indígenas foram contemplados

Como funciona o incentivo

O programa oferece suporte financeiro direto aos estudantes do ensino médio público:

• 💰 R$ 200 por mês, mediante frequência escolar
• 💰 R$ 1.000 por ano concluído com aprovação
• 💰 Valor extra para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Enquanto o valor mensal pode ser utilizado imediatamente, o bônus anual é depositado em poupança e liberado apenas após a conclusão do ensino médio.

Política de incentivo à permanência

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo principal incentivar a permanência e a conclusão escolar, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa busca reduzir desigualdades e ampliar oportunidades, apostando na educação como ferramenta de mobilidade social.