A tradicional Linguiça Blumenau, considerada um dos principais patrimônios gastronômicos de Santa Catarina, virou alvo de debate após uma determinação ligada ao Governo Federal que altera critérios técnicos da produção do alimento.

A mudança ocorre a partir de orientações do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e levou à edição da Portaria nº 14/2026 pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina.

A principal alteração reduz de 42% para 30% o percentual máximo de gordura permitido na composição da Linguiça Blumenau, o que gerou preocupação entre produtores e lideranças ligadas à preservação das tradições catarinenses.

Diante da repercussão, o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) uma Proposta de Sustação de Ato (PSA) para tentar derrubar a portaria estadual.

Segundo o parlamentar, a medida ameaça descaracterizar uma receita tradicional construída ao longo de gerações e reconhecida oficialmente como patrimônio cultural do estado.

“A Linguiça Blumenau não é apenas um alimento. Ela representa a história, a cultura, a imigração e a identidade do nosso povo. Não faz sentido uma decisão burocrática tomada em Brasília desfigurar uma receita tradicional construída há gerações e reconhecida oficialmente pelo próprio poder público”, afirmou Napoleão Bernardes.

O deputado também destacou que a Linguiça Blumenau recebeu em 2024 o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), consolidando oficialmente as características históricas e físico-químicas do produto.

Segundo ele, a nova exigência cria um conflito jurídico, já que a legislação federal sobre propriedade industrial prevê punições para produtos comercializados fora das características reconhecidas oficialmente.

“Os produtores podem ficar no meio de um impasse absurdo: se seguem essa orientação, descaracterizam um produto protegido por Indicação Geográfica; se mantêm a receita original, ficam sujeitos a questionamentos sanitários e regulatórios”, argumentou.

Napoleão Bernardes também criticou o que classificou como excesso de burocracia federal sobre tradições regionais consolidadas.

A expectativa agora é que a proposta apresentada na Alesc avance nas próximas semanas e amplie o debate sobre a preservação das tradições gastronômicas catarinenses diante de mudanças regulatórias.