O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que seja marcada a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.

Segundo Moraes, todas as etapas processuais foram concluídas: diligências complementares cumpridas e apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas. “O processo está pronto para inclusão em pauta”, afirmou o relator.

A Primeira Turma do STF é formada por Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A previsão é que o julgamento seja iniciado em setembro.

Os réus fazem parte do chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista e incluem, além de Bolsonaro: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Durante o julgamento, a PGR e as defesas apresentarão seus argumentos, seguidos dos votos dos ministros. Caso sejam absolvidos, o processo é encerrado. Se condenados, os magistrados definirão individualmente as penas. Em ambos os casos, é possível recorrer ao próprio STF.