O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou agravamento no estado de saúde do ex-chefe do Executivo.

De acordo com os advogados, Bolsonaro não apresenta condições clínicas de permanecer no sistema prisional, motivo pelo qual solicitaram a conversão da pena. O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13.

A decisão estabelece que a prisão domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após esse período, a situação será reavaliada por Moraes, que poderá determinar uma nova perícia médica para decidir sobre a continuidade do benefício.

Como parte das medidas impostas, Bolsonaro voltará a utilizar tornozeleira eletrônica para monitoramento. O uso do equipamento já havia sido determinado anteriormente, mas, segundo a decisão, o ex-presidente chegou a tentar violar o dispositivo antes de sua condenação.

O ministro também determinou que haverá vigilância por parte de agentes da Polícia Militar na residência do ex-presidente, com o objetivo de evitar qualquer tentativa de fuga.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à chamada trama golpista e cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Com a decisão, ele passará a cumprir a pena em casa após receber alta hospitalar.

FONTE: Agência Brasil