PRIORIDADE

Lei do Deputado Junior Cardoso garante atendimento prioritário a crianças e adolescentes com câncer em SC

Norma está em vigor desde janeiro e vale para serviços públicos e privados

Lei do Deputado Junior Cardoso garante atendimento prioritário a crianças e adolescentes com câncer em SC
Foto: Banco de Imagens
Publicado em 16/02/2026 às 12:12

Crianças e adolescentes com câncer passaram a ter atendimento prioritário garantido por lei em Santa Catarina. A norma, em vigor desde janeiro deste ano, assegura acesso facilitado e preferencial tanto em serviços públicos quanto privados em todo o Estado.

A legislação determina que o atendimento prioritário deve ser respeitado em unidades de saúde, repartições públicas e também em estabelecimentos comerciais, como supermercados, bancos, farmácias e lojas em geral.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Junior Cardoso e aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no ano passado.

De acordo com o texto aprovado, a prioridade busca reduzir o desgaste físico e emocional enfrentado por pacientes oncológicos infantojuvenis e suas famílias, especialmente durante o tratamento, que costuma exigir consultas frequentes, exames e deslocamentos constantes.

A medida reforça a política de proteção integral à criança e ao adolescente, garantindo mais dignidade e agilidade no atendimento em situações que envolvem saúde e serviços essenciais.