O governador Jorginho Mello afirmou que os índices de feminicídio são o único indicador que “envergonha Santa Catarina”. A declaração foi feita nesta terça-feira durante o lançamento do programa Transação Tributária, realizado no auditório da FIESC, em Florianópolis.

O evento marcou o lançamento de uma nova ferramenta criada pelo Governo do Estado em parceria entre a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado, destinada à negociação de débitos tributários inscritos em dívida ativa.

Durante o pronunciamento, Jorginho destacou ações voltadas ao empreendedorismo feminino, especialmente o Pronampe Mulher, linha de crédito disponibilizada pelo Badesc para apoiar mulheres empreendedoras.

Segundo o governador, o programa busca incentivar a independência financeira feminina, oferecendo financiamentos de até R$ 150 mil, com prazo de pagamento de até 48 meses, 12 meses de carência e juros zerados.

Ao comentar a violência contra as mulheres, Jorginho relacionou a dependência financeira à dificuldade de muitas vítimas deixarem relacionamentos abusivos.

“Porque o único índice que envergonha Santa Catarina é o feminicídio. No ano de 2025, morreram 52 mulheres. Até agora, já morreram 24. Desse jeito, serão 100 mulheres até o final do ano”, declarou.

O governador argumentou que muitas mulheres permanecem em situações de violência por não terem renda própria ou condições de sustentar os filhos após uma separação.

Segundo ele, programas de incentivo ao empreendedorismo podem contribuir para ampliar a autonomia financeira das mulheres e oferecer alternativas para romper ciclos de violência doméstica.

Jorginho também afirmou que medidas de proteção, como o chamado “botão do pânico”, são importantes, mas não suficientes para resolver o problema. Para o governador, é necessário promover mudanças culturais e comportamentais para combater a violência de gênero.

Ele informou ainda que o governo tem realizado encontros voltados ao público masculino com o objetivo de conscientizar sobre a gravidade da violência contra as mulheres e a necessidade de mudança de comportamento.

Programa Transação Tributária

Além das declarações sobre o combate ao feminicídio, o governador participou do lançamento do programa Transação Tributária, iniciativa que permitirá a negociação de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e outras dívidas junto ao Estado.

O programa é voltado principalmente para créditos considerados de difícil recuperação e para débitos inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2020.

A proposta busca reduzir litígios judiciais, facilitar a regularização de contribuintes e ampliar a recuperação de recursos para os cofres públicos.

Fonte: Maga Stopassoli