A Prefeitura de Indaial, por meio da Secretaria de Planejamento e da Fiscalização de Posturas, intensificou as orientações e fiscalizações relacionadas ao uso correto de calçadas e vias públicas em áreas de obras no município.

Segundo a administração municipal, tem sido recorrente o uso inadequado de espaços públicos para depósito de entulhos, materiais de construção e equipamentos, situação que compromete a segurança, a acessibilidade e a mobilidade da população.

A Prefeitura destaca que práticas como deixar materiais em calçadas e ruas, jogar entulho em vias públicas, queimar lixo ou resíduos e descartar materiais em locais irregulares são proibidas pela legislação municipal e podem gerar penalidades aos responsáveis.

O setor de Fiscalização de Posturas segue realizando acompanhamento nas obras para orientar proprietários e responsáveis sobre boas práticas construtivas e preservação dos espaços públicos. Quando necessário, também são realizadas notificações para adequações.

Entre as orientações repassadas pelo município estão a utilização de caçambas licenciadas, manutenção da organização dos canteiros de obras, preservação das calçadas livres para circulação de pedestres e descarte correto dos resíduos.

A administração municipal também reforça a necessidade de sinalização adequada das obras para evitar acidentes e garantir mais segurança à população, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

De acordo com a Prefeitura, a obstrução de vias e calçadas pode causar acidentes, sujeira e entupimentos, além de prejudicar a circulação de pedestres e veículos.

Em caso de dúvidas ou denúncias, a população pode entrar em contato pelo telefone (47) 3317-8879 ou acessar o sistema Aprova Digital por meio do endereço: https://indaial.aprova.com.br/

As denúncias com solicitação de fiscalização devem ser registradas no Aprova Digital, na opção “Serviços”, em seguida “Solicitação de Fiscalização” e depois “Setor de Posturas”.