O governo federal publicou nesta quinta-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União, uma nova portaria que reabre a pesca da tainha por arrasto de praia em Santa Catarina e amplia em 430 toneladas a cota destinada à modalidade.

A medida foi oficializada por meio da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 63, assinada pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Com a mudança, a cota destinada ao arrasto de praia no Estado passa a ser de 1.762 toneladas.

Além disso, o limite total de captura da tainha para a temporada de 2026 foi ampliado para 8.598 toneladas.

A pesca por arrasto de praia havia sido suspensa após atingir o limite inicialmente estabelecido para a temporada. A decisão provocou forte reação de pescadores, colônias de pesca, entidades representativas do setor e lideranças políticas catarinenses, que passaram a cobrar a revisão das cotas e a retomada da atividade.

Nos últimos dias, comunidades pesqueiras de diversas regiões do litoral catarinense realizaram mobilizações e manifestações em defesa da continuidade da pesca, considerada fundamental para a economia e para a tradição cultural de milhares de famílias.

Como será a distribuição

Das 430 toneladas adicionais liberadas pelo governo federal, 230 toneladas serão destinadas a embarcações vinculadas a municípios do Litoral Norte de Santa Catarina, incluindo cidades como Itajaí, Navegantes, Penha, Bombinhas, Porto Belo, São Francisco do Sul e Joinville.

Outras 200 toneladas serão destinadas a embarcações registradas em municípios do Litoral Centro-Sul, entre eles Florianópolis, Palhoça, Garopaba, Imbituba, Laguna, Jaguaruna, Balneário Rincão, Araranguá e Passo de Torres.

Segundo a portaria, os desembarques deverão ocorrer exclusivamente nos municípios definidos pelo governo federal.

Regras permanecem

Apesar da ampliação da cota, continuam valendo as exigências de monitoramento, controle da produção e envio de informações previstas para a temporada de 2026.

O documento também prevê que, a partir de 2027, serão implementadas medidas específicas para controle e distribuição do esforço de pesca do arrasto de praia no litoral catarinense.

Comemoração entre pescadores

A retomada da atividade foi recebida com comemoração por pescadores de diversas regiões do Estado. Vídeos compartilhados nas redes sociais após a publicação da portaria mostraram trabalhadores celebrando a decisão e o retorno da pesca da tainha.

A publicação ocorreu no mesmo dia em que pescadores participaram de manifestações contra as restrições impostas à atividade e em defesa da ampliação das cotas para a safra de 2026.