O governo de Santa Catarina confirmou nesta terça-feira (31) a adesão ao plano do governo federal para conter a alta no preço do diesel, em meio aos impactos provocados pela guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de combustíveis.

A decisão foi informada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Com a medida, o estado vai dividir com a União o subsídio de até R$ 1,20 por litro do diesel importado, ficando responsável por R$ 0,60, enquanto o restante será custeado pelo governo federal.

Segundo a pasta, a adesão ocorre com condições e estabelece limites claros para evitar desequilíbrios fiscais. Entre os pontos definidos, está o respeito a um teto mensal de impacto financeiro para o estado, além do caráter temporário da política, sem possibilidade de prorrogação em período pré-eleitoral.

A iniciativa também foi defendida pelo governador Jorginho Mello, que comentou o tema em um vídeo divulgado em suas redes sociais, destacando a necessidade de garantir que o subsídio tenha efeito direto para a população.

“Eu sou a favor da proposta de subsidiar R$ 1,20 para o ICMS do diesel importado. Oficializei isso ao governo federal. Mas tem uma condição: que esse desconto chegue na bomba para o consumidor catarinense”, afirmou.

O governador também criticou a possibilidade de o benefício não ser repassado ao consumidor final. “Não vou tirar mais dinheiro do catarinense para enriquecer a Petrobras, que está faturando milhões com a alta do petróleo. E se ela está faturando, o governo federal também está”, declarou.

Jorginho ainda mencionou a relação fiscal entre estados e União. “Infelizmente, sobra para os estados, sobra para Santa Catarina, que manda R$ 100 para Brasília e recebe só R$ 10, com muito sacrifício. Mas não tem problema. A gente topa. O que for bom para o caminhoneiro, para as nossas indústrias e para o trabalhador, nós queremos fazer parte da solução”, completou.

Em nota oficial, o governo catarinense reforçou que, caso haja necessidade de extensão da medida, o custo deverá ser assumido integralmente pela União. O estado também ressaltou a importância de mecanismos que garantam que o subsídio seja efetivamente repassado ao consumidor final, refletindo diretamente no preço nas bombas.

A iniciativa federal busca conter a escalada dos preços do diesel, intensificada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, que impactam a oferta global de petróleo e seus derivados.

Na última sexta-feira (27), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que um número relevante de estados já havia sinalizado adesão à proposta. Entre eles, a Bahia também se manifestou favoravelmente.

O governo de Santa Catarina reforçou que a participação no programa está condicionada ao cumprimento das regras estabelecidas, com o objetivo de preservar o equilíbrio fiscal e garantir a efetividade da política pública voltada à redução dos preços dos combustíveis.