O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e a Polícia Civil de Santa Catarina deflagraram, na manhã desta terça-feira (7), a Operação “Pão e Circo”, que investiga um suposto esquema de cartel, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a contratação de shows em municípios catarinenses.

Ao todo, estão sendo cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo 18 em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário.

Em Santa Catarina, as diligências ocorrem nos municípios de Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. Também há cumprimento de mandado em Porto Alegre (RS).

Segundo o Ministério Público, a investigação apura a atuação de um cartel formado por empresários do setor de eventos que teria estruturado um esquema para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar licitações destinadas à contratação de artistas de renome nacional.

De acordo com as investigações, além das fraudes licitatórias, empresários e agentes públicos teriam recorrido ao pagamento e recebimento de propina para viabilizar o esquema, além de utilizar mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar os recursos obtidos de forma ilícita.

As medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), já que a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função.

Além das buscas e da prisão preventiva, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores, visando garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Também foram impostas medidas cautelares a agentes públicos, ex-agentes públicos e empresários investigados, como afastamento de funções, proibição de contratar com o poder público, restrição de acesso a repartições municipais e proibição de contato entre investigados e testemunhas.

Todo o material apreendido será encaminhado à Polícia Científica para realização de perícias. Após as análises, as equipes responsáveis darão continuidade às investigações.

O procedimento tramita sob sigilo e, segundo o Ministério Público, novas informações serão divulgadas quando houver autorização judicial.

O nome “Pão e Circo” faz referência à política adotada pelos imperadores romanos, que utilizavam a distribuição de alimentos e a realização de espetáculos para desviar a atenção da população dos problemas sociais e políticos.