O senador Flávio Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (25) que pretende protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a reeleição para cargos do Executivo no Brasil. A iniciativa ocorre em meio à movimentação política para as eleições de 2026, das quais o parlamentar se coloca como pré-candidato à Presidência da República.

Para que a proposta comece a tramitar no Senado, são necessárias ao menos 27 assinaturas de senadores. Até o momento, segundo o próprio autor, 14 parlamentares já declararam apoio ao texto.

A PEC prevê três mudanças centrais:

• Fim da reeleição: proibição de um segundo mandato consecutivo para presidente da República, governadores e prefeitos;
• Mandato estendido: ampliação do tempo de mandato de quatro para cinco anos;
• Regra de transição: as novas regras passariam a valer já para quem disputar as eleições de 2026, a partir da promulgação da emenda.

Na justificativa da proposta, Flávio argumenta que a reeleição alterou de forma significativa a dinâmica político-eleitoral brasileira. Segundo ele, o modelo atual incentiva governantes a manterem uma postura permanente de campanha.

“O chefe do Executivo, que deveria governar com foco exclusivo no interesse público e na implementação de políticas estruturantes, passou a atuar, muitas vezes, sob a lógica de um ciclo permanente de campanha”, afirma trecho do texto.

A proposta surge em um contexto político sensível. Caso dispute e vença novamente a eleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá exercer seu quarto mandato à frente do Palácio do Planalto.

Após reunir as assinaturas necessárias, a PEC seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, será votada em plenário, onde precisará de maioria qualificada para avançar.

A movimentação é vista nos bastidores como uma tentativa de transformar o debate sobre reeleição em pauta central da pré-campanha, buscando ampliar apoio político e reposicionar o debate institucional sobre a duração dos mandatos no Executivo.