A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está analisando o Projeto de Lei 0502/2025, de autoria do deputado Marcos da Rosa (União), que pretende declarar a cultura gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado.

A proposta, protocolada em 17 de julho de 2025, busca incluir no Anexo I da Lei nº 17.565/2018 — que consolida as normas sobre o patrimônio cultural catarinense — um novo item dedicado às expressões da fé evangélica.

O texto define cultura gospel como o conjunto de práticas culturais, expressões artísticas, tradições, valores e crenças das comunidades evangélicas. Para o autor, reconhecer oficialmente esse segmento é uma forma de valorizar a fé como elemento de coesão social, fortalecer a dignidade humana e respeitar a pluralidade religiosa.

“A medida não apenas protege, mas também celebra a contribuição da cultura gospel para a identidade catarinense, reforçando o direito à liberdade de crença”, destaca Marcos da Rosa na justificativa do projeto.

O PL segue regime de tramitação ordinário e está enquadrado na área de educação, cultura e esportes. Caso aprovado, práticas como festivais de música gospel, corais, eventos religiosos, tradições litúrgicas e manifestações artísticas do segmento poderão ser reconhecidas oficialmente como patrimônio imaterial do Estado, garantindo maior visibilidade e incentivo à preservação.

Se aprovado nas comissões e em plenário, Santa Catarina passará a integrar o grupo de estados brasileiros que já reconhecem manifestações religiosas como parte de sua herança cultural.