O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário oficial das eleições de 2026, com prazos e regras que devem ser seguidos por eleitores, partidos e candidatos ao longo do processo eleitoral.

Um dos primeiros marcos ocorre já em maio. Até o dia 6, cidadãs e cidadãos devem solicitar o título de eleitor ou realizar transferências e atualizações cadastrais. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos.

Ainda em maio, entre os dias 13 e 15, acontece o Teste de Confirmação dos sistemas eleitorais na sede do TSE, em Brasília. No dia 15, também passa a ser permitido o início da arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo, desde que não haja pedido explícito de voto.

Em junho, o destaque é a divulgação do valor do Fundo Eleitoral até o dia 16. Já a partir do dia 30, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados por pré-candidatos.

No mês de julho, entram em vigor as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, como nomeações e participação em inaugurações. Também será divulgado o número oficial de eleitores aptos a votar. Entre 18 de julho e 18 de agosto, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida poderão solicitar transferência de local de votação.

O período de convenções partidárias ocorre entre 20 de julho e 5 de agosto, quando partidos escolhem seus candidatos. O prazo final para registro das candidaturas é 15 de agosto. Já no dia 16 começa oficialmente a propaganda eleitoral, enquanto o horário eleitoral gratuito tem início em 28 de agosto.

Em setembro, ocorre a lacração dos sistemas eleitorais até o dia 14. A partir do dia 19, candidatos não podem ser presos, salvo em flagrante, e eleitores passam a ter restrições de prisão a partir de 29 de setembro.

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, com votação das 8h às 17h. Caso necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro. Durante esse período, também há restrições como a proibição do transporte de armas em todo o país.

Após o pleito, o calendário segue com prazos para justificativa eleitoral — até 3 de dezembro para o primeiro turno — e diplomação dos eleitos, marcada para até 18 de dezembro.

Uma mudança importante ocorre em 2027: a posse do presidente eleito será no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores assumem no dia 6.