O vereador Diego Nasato (NOVO) utilizou seu espaço na tribuna da Câmara de Vereadores de Blumenau para defender uma reforma no Regimento Interno da Casa Legislativa. Segundo ele, é necessário modernizar o documento, corrigindo omissões e estabelecendo prazos para processos que atualmente ficam indefinidos.

CPI do Esgoto e falta de prazo para parecer

O principal exemplo citado por Nasato foi a demora na emissão de parecer da Procuradoria da Câmara sobre o pedido de criação da CPI do Esgoto. De acordo com o vereador, já se passaram quase três semanas desde que o documento foi protocolado e, até o momento, não houve resposta formal.

“O Regimento não prevê um prazo para esse tipo de parecer. Isso é uma falha que precisamos corrigir urgentemente. Estamos tratando de um tema com amplo apoio dos vereadores e de grande interesse da população”, afirmou.

Reforma do Regimento Interno

O parlamentar anunciou que pretende iniciar conversas com os demais colegas da Casa para elaborar propostas de emenda ao Regimento Interno, com o objetivo de tornar o processo legislativo mais ágil e transparente. A intenção, segundo Nasato, é adequar o texto à realidade da atual legislatura e das demandas da sociedade.

“Precisamos de regras claras, com prazos definidos. Isso evita atrasos e garante o bom funcionamento da Câmara”, concluiu.