A mobilização pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes ganhou força decisiva nesta quinta-feira (7), após o senador Laércio Oliveira (PP-SE) declarar apoio ao movimento, elevando para 41 o número de assinaturas necessárias para que a denúncia seja oficialmente admitida no Senado Federal.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais articuladores da ação, confirmou a marca e afirmou que “a tirania não prevalecerá” e que “o Congresso está fazendo seu papel”. Com o apoio necessário garantido, o pedido de impeachment agora depende exclusivamente da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para seguir adiante.

A admissibilidade da denúncia não representa ainda a cassação do ministro, mas abre caminho para o início do processo. Caso Alcolumbre aceite o pedido, o rito seguirá diversas etapas: primeiro, a denúncia será lida em plenário e, em seguida, será criada uma Comissão Especial para analisar o caso.

Essa comissão fará a primeira votação por maioria simples (41 votos) para que o processo continue. Alexandre de Moraes terá então um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. Após essa etapa, haverá nova votação dentro da comissão, também por maioria simples, que poderá recomendar o afastamento cautelar do ministro. Por fim, se o processo chegar ao plenário, serão necessários 54 votos – o equivalente a dois terços do Senado – para aprovar o impeachment.

O movimento provoca fortes reações políticas. Parlamentares aliados ao governo federal consideram o pedido um “ataque às instituições democráticas”, enquanto a oposição argumenta que o STF tem extrapolado suas funções e que o Congresso precisa agir para restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.

Com o pedido oficialmente pronto para tramitar, todas as atenções agora se voltam para Davi Alcolumbre, que terá nas mãos uma decisão capaz de influenciar profundamente o cenário político nacional – e acirrar ainda mais a disputa entre Legislativo e Judiciário.