Diversas cidades de Santa Catarina estão avançando na regulamentação de patinetes elétricos, ciclomotores e bicicletas elétricas para aumentar a segurança no trânsito e promover o uso ordenado desses equipamentos.

Em Joinville, a prefeitura prepara um decreto que definirá regras para circulação e estacionamento, inspirando-se em modelos já adotados por Balneário Camboriú e Itajaí. Técnicos municipais estão analisando as normas dessas cidades para planejar a regulamentação local em breve.

Em Blumenau, uma campanha educativa foi lançada pela Secretaria de Trânsito e Transportes. Durante eventos como a Rota de Lazer, agentes orientam os usuários sobre os cuidados no trânsito, o uso de capacete, faixa correta de circulação e exigência de documentos como ACC ou CNH categoridas específicas para ciclomotores.

Itajaí se planeja para criar uma lei municipal que determine, por exemplo, o licenciamento desses veículos, a habilitação necessária, além de áreas permitidas para circulação e fiscalização contínua com base em estudos técnicos locais.

Navegantes, por sua vez, já aprovou lei que regula o uso compartilhado desses equipamentos, exigindo credenciamento das operadoras, limites de velocidade, áreas específicas de estacionamento e protocolos de segurança educativa e fiscalização.

Balneário Camboriú também apresentou legislação completa que proíbe ciclomotores em ciclofaixas, define velocidades máximas, estabelece regras para o uso de bicicletas e patinetes elétricos e inicia fiscalização com multas e recolhimento de veículos em caso de infração.

Essas iniciativas mostram uma tendência clara: as gestões municipais estão organizando a micromobilidade urbana por meio de leis claras, campanhas educativas e fiscalização, com o objetivo de proteger pedestres, ciclistas e motoristas, além de incentivar modais sustentáveis de forma responsável.