A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará na próxima quarta-feira (15), às 10h, uma audiência pública para discutir a regulamentação do balonismo turístico no Brasil. A iniciativa foi proposta pela presidente da comissão, deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC), e acontecerá no Plenário 5 da Câmara, em Brasília.

O objetivo é reunir autoridades, especialistas e representantes do setor para debater medidas que fortaleçam a segurança, a fiscalização e a regulamentação da atividade, que vem registrando crescimento em diversas regiões do país.

Segundo Daniela Reinehr, o balonismo é uma importante ferramenta para o turismo nacional, contribuindo para a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico. A parlamentar, no entanto, defende que o avanço da atividade seja acompanhado por regras mais claras e rigorosas para garantir a segurança de operadores e passageiros.

A discussão ganha ainda mais relevância por ocorrer cerca de um ano após o acidente com um balão de ar quente em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, registrado em 21 de junho de 2025. A tragédia deixou oito pessoas mortas e se tornou um dos acidentes mais graves da história do turismo de aventura no Brasil.

Durante a audiência, serão debatidos os desafios regulatórios enfrentados pelo setor, o papel da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na fiscalização da atividade e os critérios técnicos exigidos para certificação e operação das empresas de balonismo.

A expectativa é que as propostas apresentadas durante o encontro sirvam de base para novos projetos de lei e para a revisão das normas atualmente em vigor, buscando ampliar a segurança jurídica das empresas e oferecer maior proteção aos turistas.

Relembre a tragédia em Praia Grande

O acidente aconteceu na manhã de 21 de junho de 2025, quando um balão que transportava 21 pessoas pegou fogo poucos minutos após a decolagem.

Segundo as investigações, um incêndio teve início na região do maçarico da aeronave. Quatro ocupantes morreram após saltarem da cesta durante a emergência, enquanto outras quatro vítimas morreram carbonizadas. Ao todo, 18 pessoas sobreviveram ao acidente, algumas delas com ferimentos graves.

As investigações da Polícia Civil apontaram ainda que o extintor existente na aeronave apresentou falha no momento em que foi utilizado para combater o incêndio.

A primeira fase do inquérito foi concluída sem indiciamentos, mas novas diligências motivaram a reabertura da investigação. Atualmente, os procedimentos seguem sob segredo de Justiça nas esferas criminal e cível.

Fonte: ND Mais