A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que garante a crianças e adolescentes o direito de serem acompanhados por seus pais ou responsáveis durante atendimentos médicos em hospitais e unidades de saúde, tanto da rede pública quanto privada.

A proposta, de autoria do deputado Marcius Machado, estabelece que a presença de acompanhantes é fundamental para assegurar o bem-estar emocional e psicológico dos pacientes mais jovens.

De acordo com o texto, a medida reconhece que momentos de atendimento médico podem gerar estresse, ansiedade e insegurança, especialmente entre crianças e adolescentes. Nesse contexto, a presença de pais ou responsáveis atua como suporte essencial, contribuindo para um ambiente mais acolhedor e seguro.

O projeto aprovado prevê que esse acompanhamento possa ser realizado por ambos os genitores ou responsáveis legais, reforçando o papel da família no cuidado durante procedimentos de saúde.

Além dessa proposta, os parlamentares também aprovaram outras matérias durante a sessão. Entre elas, o projeto de autoria do deputado Marcos da Rosa, que institui o dia 21 de setembro como o Dia Estadual do Adolescente Cristão, e a proposta do deputado Maurício Peixer que concede o título de Cidadão Catarinense ao arcebispo de Joinville, Dom Francisco Carlos Bach.

Todos os projetos seguem agora para análise e possível sanção do governador do estado.

A iniciativa representa mais um avanço na garantia de direitos voltados à humanização do atendimento em saúde, especialmente para o público infantojuvenil.