PROTEÇÃO

Agora é lei: Blumenau instala placas contra maus-tratos a animais

População será alertada sobre crimes de abandono, envenenamento e agressão, com mensagens educativas espalhadas por locais públicos

Agora é lei: Blumenau instala placas contra maus-tratos a animais
Foto: Divulgação
Publicado em 17/06/2025 às 5:53

A cidade de Blumenau acaba de dar um passo importante na proteção dos animais. Foi sancionada pelo prefeito Egídio Ferrari (PL) a lei que obriga a instalação de placas alertando sobre os crimes de maus-tratos, abandono e envenenamento de animais. A proposta é de autoria do vereador Jean Volpato (PT), defensor ativo da causa animal no município.

Conforme o texto aprovado, as placas deverão ser colocadas em locais de grande circulação como praças, parques e unidades de saúde. Elas trarão informações sobre a Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), alterada pela Lei nº 14.064/2020, que aumenta a punição para quem maltratar cães e gatos. Além disso, orientarão a população sobre como denunciar casos de crueldade.

Jean Volpato, que também criou a Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal — a primeira da história da Câmara de Blumenau —, comemorou a medida. Segundo ele, o projeto representa mais que uma conquista legislativa: é um avanço ético para o município.

“Essa é mais uma ação concreta para reforçarmos o respeito à vida dos animais e mostrarmos que o poder público está atento às demandas de quem não tem voz”, afirmou o vereador.

A nova lei reforça o compromisso de Blumenau com a conscientização e a punição de atos de violência contra animais, contribuindo para uma cidade mais empática, justa e informada.