O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação aos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da suposta trama golpista.

Com o posicionamento de Fux, o placar parcial do julgamento ficou em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Antes dele, os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino já haviam se manifestado pela condenação do ex-presidente. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Os crimes imputados pela PGR foram: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano ao patrimônio e deterioração de patrimônio tombado.

Ausência de provas

Em seu voto, Fux sustentou que não existem provas que liguem Bolsonaro diretamente às depredações de 8 de Janeiro ou à articulação de planos golpistas. Para o ministro, “faltou nexo de causalidade” entre os discursos do ex-presidente e a invasão aos prédios dos Três Poderes.

Ele também considerou que a chamada minuta golpista, que previa estado de sítio e chegou a circular entre militares, não passou de uma “mera cogitação”, sem atos executórios.

Fux destacou ainda que, de acordo com a delação de Mauro Cid, Bolsonaro não assinaria decretos de exceção. Também colocou em dúvida a ligação do ex-presidente com o plano Punhal Verde Amarelo, apreendido pela Polícia Federal.

Situação de outros réus

No mesmo julgamento, Fux manteve seu posicionamento anterior sobre outros investigados. Ele votou pela absolvição do almirante Almir Garnier e de Bolsonaro nos crimes relacionados ao patrimônio público, mas acompanhou a maioria para condenar Mauro Cid por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O julgamento segue no STF e pode definir o futuro político do ex-presidente.

Foto: Andressa Anholete/STF