LEI MAGNISTSKY

Bancos recusam pedido do Supremo para atuar contra Lei Magnitsky

Ministros buscavam apoio do setor financeiro para suavizar efeitos das sanções dos EUA, mas instituições rejeitaram se envolver

Bancos recusam pedido do Supremo para atuar contra Lei Magnitsky
Publicado em 25/08/2025 às 5:54

A tentativa de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de buscar apoio junto a grandes bancos brasileiros para interceder contra a Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos, não prosperou. Segundo apurado, os magistrados esperavam que o sistema financeiro entrasse no circuito e pressionasse o governo norte-americano a aliviar a aplicação das sanções.

No entanto, os principais bancos do país rechaçaram qualquer participação. De acordo com fontes ligadas ao setor, a postura das instituições foi categórica: não haveria qualquer intervenção, nem lobby, em favor de investigados ou alvos das medidas.

A justificativa é pragmática: além de não existir margem real para influenciar diretamente na aplicação da lei americana, um movimento desse tipo poderia gerar riscos à imagem e à credibilidade internacional dos bancos brasileiros.

A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos apliquem sanções a pessoas, empresas e autoridades estrangeiras envolvidas em corrupção ou violações de direitos humanos. Na prática, congela ativos e restringe operações financeiras em solo americano, o que tem impacto direto no mercado global.

Com a negativa do setor bancário, os ministros ficaram sem respaldo externo para buscar uma flexibilização das medidas impostas por Washington. O episódio evidencia não apenas o isolamento do Supremo em relação ao tema, mas também a cautela dos bancos diante de possíveis retaliações internacionais.