Na sessão ordinária desta terça-feira (19), chegou para leitura no plenário da Câmara de Vereadores de Indaial o Projeto de Lei Ordinária nº 118/2025, encaminhado pelo prefeito Silvio César da Silva. A proposta institui o Programa Municipal de Premiação por Mérito Científico e Acadêmico, destinado a reconhecer e premiar alunos da rede pública municipal que se destaquem em olimpíadas do conhecimento e feiras científicas, em níveis municipal, estadual, nacional e internacional.

O programa também prevê gratificação financeira para professores orientadores que atuarem diretamente com os estudantes premiados.

Como vai funcionar o programa

📌 Objetivos: incentivar o interesse dos alunos em diversas áreas do conhecimento, valorizar o talento estudantil, estimular a participação em eventos acadêmicos e reconhecer o papel dos professores.

📌 Premiação aos alunos: poderá incluir certificados, equipamentos escolares ou tecnológicos e outras formas definidas por regulamentação.

📌 Gratificação aos professores: conforme a classificação do aluno:

• 🥉 Bronze: R$ 500,00
• 🥈 Prata: R$ 750,00
• 🥇 Ouro: R$ 1.000,00
  (limitada a até 3 gratificações por professor ao ano).

📌 Entrega oficial: ocorrerá em cerimônia anual, organizada pela Secretaria Municipal de Educação, em sessão solene na Câmara.

Projeto de valorização da aprendizagem

Na mesma ocasião, também foi encaminhada a justificativa do Projeto de Lei nº 120/2025, que institui o Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem. O objetivo é reconhecer e recompensar unidades escolares, equipes pedagógicas e profissionais da educação que apresentarem avanços nos indicadores de desempenho.

O Executivo solicitou regime de urgência para apreciação, destacando a proximidade do primeiro simulado diagnóstico para a prova do SAD, marcado para os dias 26 e 27 de agosto.

Tramitação

Ambos os projetos seguem agora os trâmites normais da Casa e, em seguida, serão colocados em votação pelos vereadores.