A Câmara de Vereadores de Indaial realiza nesta terça-feira (19), às 18h30, no plenário da Casa Legislativa, mais uma sessão ordinária. Sob a presidência do vereador Valentim Blasius, a pauta contempla matérias do Executivo, do Legislativo, requerimentos, indicações e moções de aplausos.

Correspondências recebidas

Entre os documentos que chegam à Casa estão respostas da Prefeitura a requerimentos de vereadores, convite da ALESC para audiência pública sobre violência política de gênero, ofício do Gabinete do Prefeito solicitando emenda redativa a projeto de lei complementar, além de revistas e informativos enviados por órgãos como CONFEF, CNM e ARIS. Também foram registradas respostas da Fundação Municipal de Esportes e do Conselho Tutelar, além de ofício da Presidência da República referente a moção apresentada pela Câmara.

Projetos do Executivo

Sete projetos de lei estão em tramitação, com destaque para:

• Repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer;
• Desafetação de áreas públicas para construção de unidades habitacionais do programa Casa Catarina, do Governo do Estado;
• Criação de programas de valorização educacional, como premiação para alunos e professores em olimpíadas e feiras científicas, além do Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem;
• Envio do Plano Plurianual (2026-2029) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (2026).

Projetos do Legislativo

Entre as proposições dos vereadores estão:

• Instituição do programa “Casa do Autista” (Lucio Vanderlinde);
• Reconhecimento das atividades off-road como prática esportiva e manifestação cultural (Carlos Eduardo Cunha).

Indicações

Diversos pedidos de melhorias foram protocolados, como patrolamento e macadamização de ruas, manutenção de bocas de lobo, substituição de lâmpadas da iluminação pública, reparos em calçadas, desobstrução de galerias pluviais, implantação de faixas elevadas de pedestres, além de revitalizações em espaços públicos e unidades de saúde nos bairros Encano, Carijós, Estrada das Areias, Tapajós, Warnow, Mulde, Nações e Centro.

Ordem do Dia

Entre os projetos em votação destacam-se:

• Inclusão da Bíblia Sagrada nas bibliotecas escolares (Valmir Jordani);
• Prioridade em creches e escolas para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica (Caroline Bertoldi);
• Instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras (projeto coletivo de oito vereadores);
• Criação do Dia e Semana da Cultura Flashback (Carlos Eduardo Cunha);
• Denominação de vias públicas com os nomes de Alfredo Crispim da Veiga – “Quarentinha”, Ayrton Senna e Andreas Scheuer;
• Alteração na estrutura organizacional do Executivo (Projeto de Lei Complementar nº 9/2025).

Moções e Requerimentos

Constam ainda na pauta moções de aplausos ao grupo “Fraldas Solidárias do Bem” (Henrique Fritz) e à Igreja Pentecostal Levando Águas aos Sedentos (Valmir Jordani).
Entre os requerimentos, vereadores solicitam informações sobre saúde, unidades de lazer, meio ambiente, mobilidade e urbanização, além da convocação da Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos. Também foram protocolados pedidos de instalação de abrigos de passageiros e faixas elevadas em diferentes pontos da cidade.