“Quase matou minha sobrinha. Achou que tinha matado e fugiu. Nunca mais foi encontrado.”

O relato é de A.L., tia de uma menina de 11 anos violentada no começo de 2024 em uma cidade do interior de Mato Grosso. O agressor, segundo ela, é Fábio Júnior Sampaio, de 41 anos, que teve a prisão preventiva decretada há mais de um ano — e até hoje segue foragido.

“Achou que tinha matado e largou na beira do rio. Três da manhã foi quando acharam ela, desacordada, machucada, com as marcas das mãos no pescoço”, lembra a tia. Dias após o crime, A.L. publicou nas redes sociais um cartaz de “procurado”, pedindo ajuda da população: “Nos ajudem a encontrar”. Mas Fábio nunca foi localizado.

A história da menina de Mato Grosso não é exceção. Levantamento mostra que o Brasil tem hoje 5.692 mandados de prisão ativos por estupro de vulnerável — crime que representa mais da metade dos estupros registrados no país. Desses, quase metade (49%) é contra pessoas já condenadas em definitivo, ou seja, que não têm mais direito a recorrer da sentença.

Os números revelam um problema grave: os mandados demoram, em média, 3 anos e 10 meses para serem cumpridos. O mais antigo data de 2005, no Ceará. Enquanto isso, vítimas, muitas ainda crianças, convivem com traumas profundos e, em vários casos, continuam vivendo sob o mesmo teto que seus agressores.

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Justiça lenta, vítimas vulneráveis

Para a promotora Valéria Scarance, especialista em crimes sexuais, há uma resistência histórica em considerar os relatos das crianças como prova suficiente para justificar uma prisão imediata. “Tem casos em que a criança relata abusos com riqueza de detalhes e o juiz pergunta: ‘Mas ela não pode ter inventado isso?’”, relata.

A consequência é direta: a prisão preventiva só é decretada após a condenação — tempo suficiente para o acusado fugir.

“A gente deveria prender logo após a denúncia, mesmo que temporariamente. Porque esses homens, em geral, atacam pessoas próximas, e mantêm influência sobre as vítimas quando estão soltos”, afirma Scarance.

Em 2023, uma juíza chegou a cobrar a Polícia Civil de São Paulo por manter, por mais de três anos, um mandado de prisão aberto por estupro de vulnerável sem cumprimento. O crime havia ocorrido em 2012. O condenado ainda está solto.

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Polícias esbarram em limitações estruturais

Há entraves operacionais e logísticos no cumprimento dos mandados. Um dos maiores obstáculos é a falta de integração entre o Judiciário e os bancos de dados policiais, como explica a delegada Sílvia Pauluzzi, da Gerência de Polinter em Mato Grosso. Crimes sexuais contra vulneráveis tramitam sob sigilo, e nem sempre os mandados são inseridos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

“Se está em segredo de justiça, não aparece no sistema. Às vezes só ficamos sabendo do mandado por outros canais: uma denúncia, um advogado, ou até a própria vítima”, afirma Michelle Braga de Oliveira, chefe do setor de mandados da Polinter no estado.

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Vítimas em sofrimento contínuo

“Foi um dia de tortura pra gente. Ele machucou muito ela. Até hoje ela faz terapia, toma remédio. Não foi fácil”, conta A.L., a tia que tenta, até hoje, recuperar a vida da sobrinha de 11 anos.

O impacto da impunidade é devastador. Muitas crianças seguem convivendo com o agressor, mesmo depois da condenação. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, dos 64.237 casos de estupro de vulnerável registrados em 2023, 64,4% foram cometidos por familiares da vítima e 21,6% por pessoas conhecidas. Apenas 13,9% envolviam desconhecidos.

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Sem cadastro nacional, rastrear estupradores é desafio

Em 2021, foi aprovada a criação de um Cadastro Nacional de Estupradores, para reunir informações de todos os condenados, como fotos, digitais e dados biométricos. A lei foi sancionada em 2024, mas a ferramenta ainda não foi implementada.

Segundo o Ministério da Justiça, a base está em fase de integração com outros órgãos e não há previsão para que o cadastro entre em operação pública.

A promotora Scarance critica a demora: “Esse cadastro é urgente. Ele não só ajuda na localização dos foragidos, como também serve para criar políticas públicas de proteção às vítimas”.

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Falta gente, tecnologia e prioridade

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, reconhece a falha. Para ele, a falta de investimento nas forças de segurança compromete diretamente a efetividade dos mandados.

“Faltam pessoas para alimentar os sistemas, faltam profissionais capacitados e investimento em tecnologia. Isso tudo atrasa o processo e facilita que criminosos escapem”, afirma Sarrubbo.

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Enquanto isso, a justiça falha com quem mais precisa de proteção

A história de Fábio Júnior Sampaio é só uma entre milhares. O crime aconteceu, a menina sobreviveu, a Justiça agiu — mas tarde demais. A ordem de prisão foi expedida, mas ele já tinha fugido.

Hoje, ele segue foragido. E a menina, embora viva, carrega para sempre as marcas do que aconteceu.