A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a liberação de R$ 883 milhões para reduzir a conta de luz de consumidores residenciais e rurais que mantiveram o uso mensal abaixo de 350 kWh ao longo de 2024. O benefício será concedido de forma automática, sem necessidade de cadastro, e aplicado diretamente nas faturas de agosto de 2025 — com validade entre os dias 1º e 31 do mês.

O valor do desconto será proporcional ao consumo de cada unidade durante o ano de 2024. Quanto menor o consumo mensal, maior será o bônus aplicado na fatura do próximo ano. A medida tem como objetivo premiar os consumidores que fizeram uso racional da energia elétrica e incentivar hábitos sustentáveis no consumo.

Os recursos têm origem na comercialização da energia gerada pela usina de Itaipu Binacional, e, conforme previsto em lei, devem ser revertidos à população brasileira. Segundo o diretor-relator da Aneel, Fernando Mosna, a decisão chega em um momento importante, especialmente diante do cenário de aumento nas tarifas provocado pela bandeira vermelha e pela escassez de chuvas.

“O desconto, ainda que pontual, funciona como uma compensação aos consumidores mais econômicos, além de reforçar a necessidade de consumo consciente e eficiente da energia”, destacou Mosna durante a reunião da diretoria.

A expectativa é de que milhões de brasileiros sejam beneficiados com o abatimento em 2025, especialmente famílias de baixa renda e produtores rurais que mantiveram consumo controlado.