A Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinou a cassação do mandato do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, o Xepa (PL), e do vice-prefeito Eurico Marcos Osmari (Republicanos). A decisão, assinada pelo juiz Luciano Fernandes da Silva, foi publicada nesta segunda-feira (24) e se baseia em acusação de abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2024.

Segundo o processo, uma entidade assistencial da cidade teria sido utilizada em benefício da campanha, com a realização de ações como distribuição de alimentos, marmitas e doces, em eventos nos quais o então candidato Xepa estava presente. A ação foi movida por Clóvis José da Rocha Júnior (PSD), segundo colocado na disputa eleitoral.

O juiz entendeu que a atuação do candidato em eventos da entidade caracterizou uso indevido de uma estrutura social para desequilibrar a disputa, o que teria violado a legislação eleitoral. Com isso, além da cassação, a sentença também decretou a inelegibilidade do prefeito por oito anos, até 2032.

📌 Prefeito permanece no cargo

Apesar da decisão, o prefeito e o vice seguem nos cargos até que o recurso seja analisado em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), com sede em Florianópolis.

📄 Nota oficial do prefeito

Em nota divulgada à imprensa, o prefeito Alexandre Xepa declarou que tomou conhecimento da sentença pela imprensa e defendeu a legalidade do trabalho social realizado por ele ao longo da última década:

“Tomei conhecimento pela imprensa de uma decisão em primeira instância que questiona um trabalho voluntário que realizo há mais de dez anos. Um projeto social que não tem, e nunca teve, qualquer vínculo com o poder público ou uso de recursos da Prefeitura”, disse.

Ele afirmou ainda que o caso já havia sido analisado pelo Ministério Público, com parecer pelo indeferimento da ação, e garantiu que recorrerá da decisão:

“Tenho a consciência tranquila. Sempre atuei com transparência, respeito à lei e amor pelas pessoas. A decisão será contestada no momento certo, e confio que a verdade vai prevalecer.”

Xepa finalizou a nota dizendo que segue no cargo “de cabeça erguida, com Deus na frente e firme no compromisso com Itapema”.