Com o plenário lotado, a Câmara de Vereadores de Timbó aprovou na sessão desta terça-feira (10) o Projeto de Lei Ordinária n° 0023/2025, de autoria do vereador Flávio Ribeiro, que autoriza a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município.

A proposta recebeu 7 votos favoráveis. O único vereador ausente foi Fabrício Dalcastagné, que não pôde comparecer à sessão por conta de uma consulta médica previamente agendada. No entanto, Dalcastagné fez questão de enviar um vídeo, transmitido durante a reunião, no qual declarou seu apoio integral ao projeto e parabenizou o autor pela iniciativa.

O projeto permite que a leitura da Bíblia seja utilizada nas instituições de ensino como ferramenta de apoio pedagógico, com o intuito de enriquecer o conteúdo das aulas nas áreas de história, literatura, filosofia, artes, ensino religioso e demais disciplinas complementares. A proposta ressalta os valores culturais, históricos, geográficos e arqueológicos contidos nas Escrituras.

Conforme determina o Artigo 2º do projeto, a participação dos alunos nas atividades baseadas na leitura bíblica será opcional, assegurando o respeito à liberdade religiosa, conforme previsto na Constituição Federal.

A sessão contou com lotação máxima do plenário, onde estavam presentes diversos pastores evangélicos da cidade, demonstrando apoio explícito à proposta. Também marcou presença o novo secretário adjunto do Turismo de Santa Catarina e pré-candidato a deputado estadual, André Moser, que acompanhou atentamente a votação.

O projeto foi aprovado e agora segue para sanção e regulamentação por parte do Executivo Municipal.

Enquanto Timbó aprovou a iniciativa com apoio majoritário, a cidade vizinha de Indaial rejeitou uma proposta semelhante, após parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. Os vereadores Carol Bertoldi e Elton Possamai votaram contra, enquanto o vereador Diogo Pinho foi favorável.

A nova lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.