A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo condenou o humorista Leo Lins a oito anos e três meses de prisão em regime fechado, por proferir discursos preconceituosos contra diversos grupos minoritários durante um show de comédia.

A decisão judicial, que ainda cabe recurso, também impõe:

• Multa de 1.170 salários mínimos da época da infração, totalizando cerca de R$ 1,4 milhão;
• Indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos, a ser revertida às comunidades atingidas.

O caso

A condenação se refere a um vídeo do show intitulado “Leo Lins – PERTURBADOR”, publicado no YouTube em 2022, no qual o comediante profere falas ofensivas contra negros, idosos, pessoas obesas, indígenas, nordestinos, pessoas com HIV, judeus, evangélicos, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência.

Em agosto de 2023, a publicação já havia ultrapassado 3 milhões de visualizações e foi removida por ordem judicial. A sentença considerou o alcance do vídeo e a amplitude dos discursos discriminatórios, mesmo que apresentados em contexto de comédia, como agravantes.

Defesa alega censura

Em nota divulgada à imprensa, a defesa de Leonardo de Lima Borges Lins classificou a decisão como “um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil” e alegou que se trata de uma “condenação equiparada à censura”. Os advogados devem entrar com recurso.

O caso reacende o debate sobre os limites da comédia e a liberdade de expressão versus discurso de ódio, especialmente quando veiculado em plataformas digitais com grande alcance.