O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão polêmica que gerou forte repercussão em Santa Catarina. A Corte impediu o estado de proibir o uso da linguagem neutra nas escolas e nos materiais didáticos da rede pública.

A decisão, que segue jurisprudência anterior do STF em ações semelhantes, reforça que estados e municípios não podem legislar sobre diretrizes curriculares da educação, já que essa é uma competência da União, por meio do Ministério da Educação.

O uso da chamada linguagem neutra ou inclusiva busca adaptar o idioma a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino ou feminino. Na prática, propõe novas formas de comunicação, utilizando pronomes como “elu”, “delu”, ou substituições como “amigxs” e “tod@s”, além do uso do sufixo “e” — por exemplo, “alune”.

A medida, no entanto, tem gerado grande controvérsia. Para seus defensores, é uma forma de tornar a linguagem mais inclusiva. Já para os críticos, representa uma imposição ideológica que fere a norma culta da língua portuguesa, dificulta a alfabetização e pode excluir pessoas com deficiência, como cegos, surdos e disléxicos, que já enfrentam desafios com o português padrão.

Entre os que se manifestaram contra a decisão, está a vereadora Silmara de Blumenau, que publicou um vídeo nas redes sociais classificando a decisão como um “absurdo”.

“O STF tomou mais uma das muitas decisões absurdas. Como ensinar a língua portuguesa com base na gramática oficial e, ao mesmo tempo, permitir o ensino de uma linguagem que simplesmente não existe nas regras do nosso idioma?”, questionou a vereadora.

Silmara ainda apontou que o impacto da linguagem neutra recai sobre quem mais precisa de acessibilidade na comunicação, como pessoas com deficiência visual, auditiva e crianças com dislexia, alertando que “não é inclusão, é exclusão”.

O debate reacende discussões sobre ideologia, educação, inclusão e limites legais de estados e municípios na formulação de políticas públicas. Até o momento, a decisão do STF tem efeito vinculante, ou seja, deve ser seguida por todo o país.