O deputado estadual Mário Motta protocolou nesta quarta-feira (13) um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para investigar as circunstâncias da morte do cão Orelha, caso que ganhou repercussão nacional após denúncias de maus-tratos em Florianópolis.

A iniciativa foi apresentada após o Ministério Público de Santa Catarina solicitar o arquivamento do inquérito policial. Segundo o entendimento do MP, laudos periciais apontaram que o animal sofria de doença terminal e morreu de causas naturais, sem indícios de participação direta dos suspeitos inicialmente investigados.

Mesmo após o pedido de arquivamento, Mário Motta afirmou que ainda existem dúvidas e inconsistências no caso que precisam ser esclarecidas. De acordo com o parlamentar, a proposta da CPI busca aprofundar a análise sobre os procedimentos adotados durante a investigação.

“É um caso confuso e repleto de incongruências. Para mim está muito claro que aconteceram falhas na investigação. E se houve falhas, Santa Catarina e o Brasil merecem respostas”, declarou o deputado.

Entre os pontos que poderão ser analisados pela comissão estão a identificação inicial de um adolescente como suspeito, as declarações públicas feitas por autoridades sobre supostas provas do caso, além da análise de imagens de câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas e laudos periciais.

O gabinete do deputado informou que já iniciou a articulação para reunir as 15 assinaturas necessárias para a instalação da CPI na Alesc. Caso seja criada, a comissão poderá convocar depoimentos e solicitar novas análises técnicas relacionadas ao caso.

Entre as pessoas que poderão ser ouvidas estão o veterinário responsável pela eutanásia do animal, o porteiro do local onde o cão foi encontrado, além de agentes públicos envolvidos na investigação.

Segundo Mário Motta, o objetivo da CPI não é promover perseguições, mas ampliar a transparência e esclarecer os fatos envolvendo a morte do animal.

“O Orelha comoveu o Brasil inteiro. Não vamos deixar esse caso ser engavetado sem uma resposta à altura. Precisamos de uma resolução eficaz, que faça justiça e não deixe a impunidade falar mais alto”, afirmou.

O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais e mobilizou entidades de proteção animal, moradores e internautas de diversas regiões do país. A investigação conduzida pelas autoridades catarinenses gerou debates após a divulgação dos laudos que afastaram a hipótese inicial de agressão.

Agora, a criação da CPI dependerá do apoio de outros parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.