O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a suspensão dos mandatos dos deputados Zé Trovão, Marcel van Hattem e Marcos Pollon por 60 dias.

A decisão ocorreu após mais de nove horas de reunião e ainda poderá ser alvo de recurso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A palavra final caberá ao Plenário da Câmara dos Deputados, que precisará aprovar a medida por maioria absoluta, equivalente a 257 deputados.

O parecer aprovado foi elaborado pelo deputado Moses Rodrigues. Segundo o relator, os parlamentares adotaram condutas incompatíveis com o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora da Câmara na sessão do dia 5 de agosto de 2025.

Na ocasião, os deputados cobravam a inclusão na pauta do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Motta, retomou o controle da Presidência apenas no dia seguinte.

O relator defendeu uma punição mais severa para sinalizar que a Câmara não tolera esse tipo de comportamento, ampliando de 30 para 60 dias a punição inicialmente sugerida pela Mesa Diretora.

Segundo o relatório, Marcos Pollon foi responsabilizado por sentar na cadeira da Presidência da Câmara, impedindo o retorno de Hugo Motta. Marcel van Hattem teria ocupado outra cadeira da Mesa Diretora, enquanto Zé Trovão foi acusado de barrar fisicamente o acesso do presidente da Casa.

No caso de Zé Trovão, o placar foi de 15 votos favoráveis à suspensão e quatro contrários. Já Pollon e Van Hattem tiveram 13 votos favoráveis e quatro contrários cada.

Durante sua defesa, Zé Trovão se emocionou e afirmou que a suspensão afeta diretamente seus assessores e funcionários.

“O que mais está me doendo hoje é olhar nos olhos dos meus funcionários e não saber o que falar”, declarou o deputado catarinense.

O parlamentar também afirmou que, se necessário, voltaria a ocupar a Mesa Diretora em defesa dos eleitores que representa.

Já Marcel van Hattem classificou o processo como perseguição política e comparou a situação à dos presos pelos atos de 8 de janeiro.

Marcos Pollon criticou a decisão da Presidência da Câmara de não pautar o projeto de anistia e afirmou que o país vive um “estado de exceção”.

Durante os debates, o deputado Chico Alencar defendeu o relatório e afirmou que o documento separa “os golpistas dos democratas”.

Por outro lado, o deputado Sargento Gonçalves criticou o processo e afirmou que apenas três parlamentares foram escolhidos como “bodes expiatórios” entre mais de 100 deputados que participaram da ocupação.

FONTE: Agência Câmara de Notícias