A Prefeitura de Indaial se manifestou oficialmente na manhã desta quinta-feira (7) após a deflagração da Operação Arbóreo, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Em nota, o município informou que tem conhecimento da operação realizada pelas autoridades competentes, mas esclareceu que os fatos investigados estão relacionados à contratação de serviços realizada no município de Blumenau, não havendo relação com a Prefeitura de Indaial ou sua estrutura administrativa.

“A Prefeitura Municipal de Indaial informa que tem conhecimento da deflagração da Operação Arbóreo, realizada na manhã desta data pelas autoridades competentes. Esclarece que os fatos investigados estão relacionados à contratação de serviços realizada no município de Blumenau, não havendo relação com o Município de Indaial e sua estrutura administrativa”, informou a administração municipal.

O município também afirmou que permanece à disposição das autoridades competentes, caso necessário.

A Operação Arbóreo foi deflagrada pelo GAECO em apoio a um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. A investigação apura suposta manipulação de procedimento licitatório relacionado ao fornecimento de refeições para a rede pública de ensino de Blumenau.

Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, as investigações apontam para a existência de um suposto esquema envolvendo agentes públicos do primeiro e segundo escalão municipal e representantes de uma empresa do setor alimentício. O contrato investigado foi celebrado em abril de 2022, com vigência até abril de 2025, mas acabou rescindido pela Prefeitura de Blumenau em janeiro deste ano.

Conforme as apurações, o grupo investigado teria aplicado um percentual de 3% sobre cada empenho pago pela prefeitura à empresa contratada. A estimativa é de que os valores de propina tenham ultrapassado R$ 3,6 milhões entre junho de 2022 e dezembro de 2024.

Ainda segundo o GAECO, o esquema incluía monitoramento em tempo real dos pagamentos públicos e viagens frequentes até Araucária, no Paraná, para recolhimento de valores em espécie. Posteriormente, os investigados se reuniriam em locais distintos para redistribuição dos recursos.

A Justiça autorizou o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais ligados aos investigados nos municípios de Blumenau, Indaial e Araucária (PR). Os mandados têm como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais considerados relevantes para a investigação.

As condutas apuradas envolvem, em tese, os crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e organização criminosa.

O nome da operação, “Arbóreo”, faz referência a um ingrediente principal de um prato, em alusão ao nome da empresa investigada por supostamente efetuar pagamentos ilícitos a agentes públicos.

O procedimento segue em sigilo.

FONTE: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC