DECRETO

Governo de SC prepara decreto para enfrentar impactos do El Niño

Decreto busca agilizar resposta a possíveis emergências climáticas

Governo de SC prepara decreto para enfrentar impactos do El Niño
Foto: Divulgação
Publicado em 06/05/2026 às 19:30

O governo de Santa Catarina deve decretar, nos próximos dias, estado de alerta climático em função dos riscos associados ao fenômeno El Niño. A medida, que será assinada pelo governador Jorginho Mello, terá validade inicial de seis meses.

A iniciativa tem como objetivo antecipar ações diante das previsões que indicam um El Niño mais intenso na região Sul do Brasil, especialmente com aumento no volume de chuvas previsto para o segundo semestre de 2026.

O decreto também prevê a definição de critérios objetivos que permitam a decretação imediata de situação de emergência em casos de agravamento das condições climáticas, tornando mais ágil a resposta das autoridades.

A elaboração do texto está sob responsabilidade da Procuradoria-Geral do Estado, coordenada pelo procurador-geral Marcelo Mendes.

Medidas preventivas e apoio aos municípios

Na prática, o decreto deve facilitar o acesso das prefeituras a recursos estaduais, permitindo a execução antecipada de obras e intervenções preventivas. Entre as ações previstas estão melhorias em sistemas de drenagem, contenção de encostas e outras obras de infraestrutura.

Os critérios de controle e fiscalização dos recursos seguirão os mesmos padrões adotados em situações anteriores, garantindo transparência na aplicação dos investimentos.

A Defesa Civil de Santa Catarina será responsável por coordenar os repasses e liderar as ações, centralizando as estratégias de enfrentamento em todo o estado.

A medida reforça a preparação do governo catarinense diante de possíveis eventos climáticos extremos, buscando reduzir impactos e garantir maior segurança à população.