Câmara de Indaial tem pauta extensa com projetos e votações em 2ª discussão

Matérias do Executivo e Legislativo entram em leitura, enquanto projetos avançam para segunda votação

Câmara de Indaial tem pauta extensa com projetos e votações em 2ª discussão
Foto: Câmara de Vereadores de Indaial
Publicado em 16/04/2026 às 17:45

A Câmara Municipal de Indaial realiza nesta quinta-feira (16) a 16ª sessão ordinária de 2026, com uma pauta extensa que reúne correspondências, projetos de lei, indicações e matérias em diferentes estágios de tramitação, entre leitura e votações.

Entre as correspondências recebidas, estão ofícios da Prefeitura de Indaial e de secretarias municipais, com respostas a requerimentos e indicações de vereadores, além da comunicação de recursos federais no valor de R$ 82 mil destinados à área de saneamento básico, vinculados ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí (CIMVI). Todas essas matérias têm como destino a leitura em plenário.

No campo das matérias do Executivo, entra em leitura o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026, que trata da denominação da Escola Básica Municipal Encano Central.

Já entre as matérias do Legislativo, três propostas também serão apenas lidas: os Projetos de Lei nº 33/2026 e nº 34/2026, ambos de autoria do vereador Valmir Jordani — tratando respectivamente de vagas para transporte por aplicativo e instalação de hidrantes em novos loteamentos — além do Projeto de Resolução nº 2/2026, que prevê a presença obrigatória de intérprete de Libras nas sessões da Câmara.

A pauta inclui ainda uma série de indicações, todas destinadas à leitura, com pedidos relacionados à infraestrutura urbana, iluminação pública, limpeza, sinalização e melhorias em diferentes bairros do município.

Na ordem do dia, os vereadores analisam projetos que já avançaram na tramitação. Entre eles, o Projeto de Lei nº 202/2025, que regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual nas vias urbanas, está em segunda discussão e votação.

Também em segunda votação estão projetos importantes como o que institui o Programa Bolsa Monitor Artístico (PL nº 10/2026) e uma série de propostas que tratam de denominação de vias públicas, além de alterações orçamentárias encaminhadas pelo Executivo.

Entre as matérias com votação única, destaca-se a Moção nº 12/2026, de aplausos ao senhor Marino Imme.

Além disso, diversos requerimentos entram em discussão e votação única, abordando temas como habitação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura, com pedidos de informações ao Executivo sobre demandas da população.

A sessão ocorre a partir das 18h30, no plenário da Câmara, e pode ser acompanhada pela comunidade.