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Projeto “Habilita SC” quer facilitar acesso à CNH e reduzir burocracia no estado

Ideia é permitir que CFCs atuem como pontos avançados do Detran-SC

Projeto “Habilita SC” quer facilitar acesso à CNH e reduzir burocracia no estado
Foto: Divulgação
Publicado em 16/04/2026 às 13:00

Uma proposta apresentada pelo deputado estadual Napoleão Bernardes pretende transformar a forma como os catarinenses acessam os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Batizado de “Habilita SC”, o projeto busca tornar o processo mais ágil, acessível e menos burocrático em todo o estado.

A principal mudança prevista é a descentralização do atendimento, permitindo que os Centros de Formação de Condutores (CFCs), as conhecidas autoescolas, passem a atuar como pontos avançados de serviços atualmente concentrados no Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina.

Hoje, quem precisa emitir ou renovar a CNH enfrenta uma série de etapas presenciais, como coleta de foto, exames e retirada do documento. Em muitos casos, esses procedimentos são realizados em cidades diferentes, o que gera deslocamentos, custos adicionais e perda de tempo para a população.

Um dos principais entraves apontados é a limitação de estrutura. Atualmente, existem pontos de coleta de imagem em cerca de 70 municípios catarinenses, o que obriga moradores de mais de 200 cidades a se deslocarem para concluir o processo.

Com a proposta, a utilização das mais de 600 autoescolas espalhadas por Santa Catarina permitiria ampliar significativamente o acesso aos serviços, sem a necessidade de criação de novas unidades físicas. O modelo prevê que o Detran continue responsável pela validação final dos processos, enquanto etapas operacionais seriam realizadas de forma descentralizada.

A iniciativa segue uma linha de modernização da gestão pública, apostando em parcerias e no aproveitamento da estrutura já existente para melhorar a eficiência e reduzir a burocracia.

Caso avance nas próximas etapas, o projeto pode representar uma mudança significativa na rotina de quem precisa tirar ou renovar a CNH em Santa Catarina, facilitando o acesso e tornando o processo mais próximo da realidade dos cidadãos.

FONTE: portaleducadora.com