A Prefeitura de Gaspar iniciou nesta quinta-feira (5) um novo programa voltado à ressocialização de pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho. A iniciativa prevê a atuação de detentos em serviços de manutenção urbana no município e começa com a participação de quatro apenados da Penitenciária Industrial de Blumenau.

Neste primeiro momento, as atividades estão concentradas no Cemitério Municipal do bairro Santa Terezinha. No local, os participantes realizam serviços de limpeza, organização e conservação da área.

A proposta da administração municipal é ampliar gradativamente o programa, permitindo que os apenados também atuem em outras frentes de serviços urbanos conforme a necessidade do município.

A seleção dos participantes foi realizada pela administração penitenciária, levando em consideração critérios como bom comportamento e participação em programas de ressocialização. A maior parte dos detentos incluídos na iniciativa cumpre pena por delitos de menor potencial ofensivo e está em fase de preparação para o retorno ao convívio social.

A jornada de trabalho ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, podendo incluir atividades aos sábados conforme a demanda dos serviços. Como previsto na legislação brasileira, os participantes têm direito à remição de pena, com a redução de um dia da condenação a cada três dias trabalhados.

Além disso, os apenados recebem remuneração equivalente a um salário mínimo pelo trabalho realizado.

A iniciativa busca estimular a reintegração social por meio da atividade profissional, ao mesmo tempo em que contribui para a manutenção de espaços públicos da cidade.