A discussão sobre política e Carnaval voltou ao centro do debate nacional após o anúncio de que a Acadêmicos de Niterói levará à Sambódromo da Marquês de Sapucaí um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Partidos de oposição questionaram a legalidade da apresentação e acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O episódio, no entanto, não é inédito na história recente da política brasileira.

Ação judicial em 2006

Em fevereiro de 2006, o então vereador Arselino Tatto, líder da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo, ingressou com uma ação popular no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para tentar impedir que a escola de samba Leandro de Itaquera desfilasse com homenagens a dois nomes do PSDB que despontavam como possíveis candidatos à Presidência da República.

O carro alegórico da agremiação traria bonecos gigantes de Geraldo Alckmin — então governador de São Paulo — e José Serra, à época prefeito da capital paulista. Ambos eram cotados como presidenciáveis nas eleições daquele ano.

Na ação, Tatto argumentou que a homenagem configuraria “promoção pessoal de políticos e autoridades”. O pedido de liminar, porém, foi negado pela juíza Márcia Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública. A magistrada entendeu que as alegações estavam baseadas em presunções e que não poderiam se sobrepor ao princípio da liberdade de expressão artística.

Patrocínio e nova controvérsia

A polêmica não terminou com o desfile. Meses depois, veio à tona que o banco estadual Nossa Caixa havia destinado R$ 1,5 milhão à Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo como patrocínio — valor superior ao investido na campanha publicitária institucional da instituição no ano anterior.

Além disso, cerca de cem funcionários do banco teriam participado do desfile com fantasias fornecidas pela escola, reforçando o coro do samba-enredo que destacava obras de rebaixamento da calha do rio Tietê, uma das principais vitrines da gestão de Alckmin.

Comparação com o cenário atual

Procurado para comentar o caso recente, Arselino Tatto afirmou que as situações são distintas. Segundo ele, em 2006 teria havido envolvimento direto de integrantes do PSDB nas decisões da escola paulistana, enquanto no caso da Acadêmicos de Niterói não houve interferência do governo federal nem do presidente Lula.

“O partido discutiu os prós e contras e, a partir do momento em que tivemos garantia jurídica de que estava tudo bem, entendemos que não havia problema”, declarou.

A repetição do embate evidencia como o Carnaval — tradicionalmente marcado pela liberdade criativa e crítica social — também pode se transformar em palco de disputas políticas e jurídicas, especialmente em anos de forte polarização.