IDENTIFICAÇÃO

Santa Catarina adota medida inédita com selo de identificação para pessoas com autismo

Nova iniciativa do governo aposta na conscientização para tornar deslocamentos mais seguros e humanos

Santa Catarina adota medida inédita com selo de identificação para pessoas com autismo
Publicado em 03/02/2026 às 6:48

Santa Catarina deu mais um passo em direção à inclusão ao lançar o selo “Pessoa com Autismo a Bordo”, uma iniciativa voltada à conscientização no trânsito e ao respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (2), em parceria entre o Governo do Estado, a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC).

O selo tem como objetivo identificar veículos que transportam pessoas com autismo, alertando outros motoristas para a necessidade de atitudes mais cautelosas, como evitar buzinas excessivas e manobras bruscas. A proposta leva em consideração a hipersensibilidade sensorial comum em pessoas com TEA, especialmente em relação a sons e estímulos intensos, que podem causar crises e situações de grande estresse.

A distribuição do adesivo será gratuita e acontecerá inicialmente na sede da FCEE, em São José, além das instituições conveniadas em todo o estado. Para retirar o selo, é necessário apresentar a Carteira de Identificação do Autista de Santa Catarina (Ciptea).

Durante o lançamento, o governador Jorginho Mello destacou o caráter humano da iniciativa. Segundo ele, o selo funciona como um aviso claro para quem enfrenta o trânsito diário, muitas vezes marcado por tensão e impaciência. A mensagem, segundo o governador, é de apoio, cuidado e respeito às pessoas que estão no veículo.

A presidente da FCEE, Jeane Probst, ressaltou que o selo também cumpre um papel educativo. Ela explicou que será fundamental uma campanha de conscientização para que a população compreenda o significado da identificação e saiba como agir. Crianças com autismo, por exemplo, podem ter grande sensibilidade sonora, e atitudes simples no trânsito podem evitar crises e dificuldades para as famílias.

A iniciativa foi criada a partir da Lei nº 19.035, de 2024, de autoria do deputado estadual Vicente Caropreso, e regulamentada pelo Decreto nº 1.286, de novembro de 2025. Em breve, os postos do Detran em Santa Catarina também passarão a disponibilizar o selo. O órgão prevê a confecção inicial de 50 mil adesivos.

Para a presidente da Federação das Associações de Pais e Amigos dos Autistas de Santa Catarina (Feamas/SC), Katia Purnhagen, a ação representa um avanço importante na construção de uma sociedade mais inclusiva. Ela avalia que iniciativas como essa ampliam a compreensão sobre o autismo e ajudam a sociedade a lidar melhor com as diferentes formas de comportamento.

Autismo em Santa Catarina

Dados do Censo Demográfico 2022, do IBGE, apontam que Santa Catarina possui cerca de 91,6 mil pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista. Em todo o Brasil, são aproximadamente 2,4 milhões de pessoas, o equivalente a 1,2% da população.

No estado, a principal base de dados sobre o tema é a Carteira de Identificação do Autista. Desde o lançamento da Ciptea, em fevereiro de 2020, até janeiro de 2026, cerca de 46 mil pessoas com TEA já foram beneficiadas com o documento.

Informações detalhadas sobre o selo e sobre a emissão da Ciptea estão disponíveis no site da Fundação Catarinense de Educação Especial.

Foto: Jonatã Rocha/Secom SC