A 50ª sessão ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Indaial acontece nesta quinta-feira, 16 de outubro, às 18h30, no Plenário da Casa. A Mesa Diretora é presidida por Valentim Blasius e a pauta traz convites, leitura de indicações, tribunas e a Ordem do Dia com projetos do Poder Executivo a serem discutidos e votados em primeira discussão.

Tribunas

• Tribuna: o coordenador administrativo da Renal Vida de Timbó, Hamilton Trombelli, fará uso da palavra para divulgar os atendimentos e trabalhos da entidade.
• Tribuna Livre: a senhora Nice Martins ocupará a Tribuna Livre para tratar do Projeto Acolher.

Correspondências recebidas (convites – leitura)

• Fundação Municipal de Esportes (FME): convite para o encerramento oficial da 13ª edição dos Jogos entre Empresas de Indaial.
• Poder Executivo: convite para a abertura da Semana Municipal de Conscientização para o RCP Day (World Restart a Heart), no dia 18 de outubro, às 9h, no Parque Municipal Ribeirão das Pedras.

Indicações (leitura)

Diversas indicações de vereadores serão lidas em plenário. Entre elas, pedidos de macadamização e patrolamento de ruas como Caçador, Ari Barroso e Guaramirim; manutenção e reposição de pavimentação em ruas Ricardo Kramer, Coral, Boa Esperança e Corupá; substituição de lâmpadas na iluminação pública; instalação de faixas elevadas para pedestres; limpeza de áreas públicas e estudos para instalação de contêineres de lixo. Também estão previstas solicitações de vistoria em pavimentações onduladas e outras ações de manutenção urbana.

Matéria da Ordem do Dia – projetos com discussão e votação

A sessão inclui a primeira discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei Ordinária do Poder Executivo:

• Projeto nº 148/2025 — autoriza alteração orçamentária para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de crédito orçamentário disponível no orçamento anual da Fundação Municipal de Esportes.
• Projeto nº 149/2025 — autoriza alteração orçamentária para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de crédito orçamentário disponível no orçamento anual do Município de Indaial.
• Projeto nº 151/2025 — autoriza alteração orçamentária para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de crédito orçamentário disponível no orçamento anual do Município de Indaial.
• Projeto nº 152/2025 — autoriza alteração orçamentária para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de crédito orçamentário disponível no orçamento anual do Fundo Municipal de Saúde.
• Projeto nº 155/2025 — autoriza alteração orçamentária para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de crédito orçamentário disponível no orçamento anual do Fundo Municipal de Assistência Social.
• Projeto nº 157/2025 — autoriza alteração orçamentária para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de recursos de superávit financeiro do exercício anterior no orçamento anual do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
• Projeto nº 158/2025 — autoriza alteração orçamentária para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de recursos de superávit financeiro do exercício anterior no orçamento anual do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
• Projeto nº 159/2025 — autoriza alteração orçamentária para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de crédito orçamentário disponível no orçamento anual do Município de Indaial.
• Projeto nº 160/2025 — dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025 e dá outras providências.

Requerimentos (discussão e votação em única votação)

Também estão na pauta requerimentos para análise e votação única:

• Requerimento nº 368/2025 (Carlos Eduardo Cunha) — solicita informações sobre o cronograma de reforma nas unidades básicas de saúde.
• Requerimento nº 369/2025 (Carlos Eduardo Cunha) — pede informações sobre beneficiários do Programa Bolsa Família no município.
• Requerimento nº 370/2025 (Lucio Vanderlinde) — solicita informações sobre o Cemitério Municipal de Indaial.
• Requerimento nº 371/2025 (Lucio Vanderlinde) — requer informações sobre o episódio da polenta contaminada com larvas, servida em unidade de educação infantil.
• Requerimento nº 372/2025 (Valmir Jordani) — solicita informações sobre a próxima edição do Casamento Comunitário.

Informações práticas

📅 Data: 16 de outubro de 2025
🕡 Horário: 18h30
📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Indaial
👤 Presidência: vereador Valentim Blasius