O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, ao final da sessão plenária desta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando um ciclo de 12 anos na Corte. Com voz embargada, Barroso afirmou que a decisão foi amadurecida ao longo dos últimos anos e comunicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em 2023.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, com mais literatura e poesia”, declarou o ministro, emocionado.

A aposentadoria marca o fim de uma trajetória marcada por julgamentos de grande repercussão — entre eles, ações relacionadas ao foro privilegiado, mensalão, e decisões que impactaram os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Barroso, que presidiu o STF até a semana passada, quando passou o comando para Edson Fachin, afirmou que pretende se dedicar à escrita de um livro de memórias e aos estudos. Doutor em Direito Público pela UERJ, o magistrado é também professor e autor de diversas obras na área constitucional.

Próximos passos: a 11ª indicação de Lula

Com a saída de Barroso, o presidente Lula fará sua terceira indicação ao Supremo neste mandato — e a 11ª ao longo de todos os seus governos.

Nos bastidores, a disputa já começou. Entre os principais nomes cotados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

Messias é considerado um dos favoritos por sua relação direta com o presidente e por reunir a confiança pessoal de Lula. Por ser evangélico, ele também poderia facilitar o diálogo com alas mais conservadoras do Senado.

Já Pacheco conta com o apoio de Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado — órgão responsável pela sabatina e aprovação do nome indicado. Fontes próximas ao Planalto apontam que ministros como Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e o próprio Zanin veem a indicação de Pacheco com simpatia.

Bruno Dantas, por sua vez, mantém uma boa relação com o governo e com integrantes da Suprema Corte, aparecendo como uma alternativa de consenso.

Pressão por mais mulheres

Durante entrevista coletiva após o anúncio, Barroso destacou a importância de ampliar a presença feminina no Judiciário:

“Vejo com simpatia que a escolha recaia sobre uma mulher. Há homens e mulheres capazes. O importante é que haja equilíbrio e mérito”, afirmou.

Nos bastidores, há pressão para que Lula indique uma mulher, embora o governo reconheça que, no momento, não há um nome feminino definido.

Como funciona a escolha

De acordo com a Constituição, o indicado ao STF deve ter entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após o anúncio, o nome passa por sabatina na CCJ do Senado, e depois é submetido a votação secreta em plenário, precisando de maioria absoluta (41 votos) para ser aprovado.

Enquanto isso, Brasília observa de perto — e com expectativa — a movimentação do Planalto. A aposentadoria de Barroso, prevista para se concretizar na próxima semana, não apenas encerra uma era no STF, mas também abre um novo capítulo político e jurídico no país.