Uma enfermeira da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina está sendo investigada por suspeita de falsificação de atestados médicos apresentados ao longo de quase quatro anos. Segundo publicação no Diário Oficial do Estado, o caso envolve documentos entregues entre setembro de 2021 e fevereiro de 2025.

O governo estadual instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a denúncia. Dois servidores, um médico do hospital Nereu Vargas, em Florianópolis, e uma bioquímica da Assistência Farmacêutica estadual, foram designados para conduzir a investigação.

O conteúdo exato dos atestados e os motivos da suposta fraude não foram divulgados. De acordo com a legislação catarinense, caso a irregularidade seja comprovada, a enfermeira pode ser punida com suspensão, demissão ou até cassação de aposentadoria ou disponibilidade, conforme prevê o artigo 38 da lei complementar nº 323/06.

O processo corre em sigilo, e a cidade de atuação da servidora não foi informada. O PAD tem prazo de 60 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado por igual período.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que o procedimento tramita em sigilo para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa. A pasta destacou que a publicação das portarias no Diário Oficial demonstra que os casos recebem a devida importância e passam por investigação formal, sempre resguardando o sigilo legal.